1. Identificação do vendedor
A loja Piscina & Jardim é operada pelo Grupo Clepsidra, Lda., NIF 517653303, com sede em Av. Dr. Mário Soares, 1932B, 4770-260 Joane.
Contacto telefónico: 925331299
Email: piscinajardim@clepsidra.pt
2. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam as compras efetuadas através da loja online Piscina & Jardim.
3. Produtos e preços
Os produtos são apresentados com as respetivas características essenciais e preços. Os preços apresentados ao consumidor incluem o IVA aplicável, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de entrega são apresentados antes da conclusão da encomenda.
4. Encomendas e pagamento
A encomenda considera-se concluída após confirmação do processo de compra e do respetivo pagamento, de acordo com os meios de pagamento disponibilizados no checkout.
5. Entrega
As condições de expedição, transporte e entrega são descritas na página Envios e entregas.
6. Direito de livre resolução e devoluções
Quando legalmente aplicável, o consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos da legislação em vigor. As condições e procedimentos encontram-se descritos na página Trocas e devoluções.
7. Garantia e conformidade
Os bens vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável. Para bens móveis novos, o regime atual prevê, em regra, um período de 3 anos a contar da entrega.
8. Reclamações e apoio
Questões relativas a encomendas, produtos ou reclamações podem ser submetidas através da página Contacto.
9. Resolução de litígios
O consumidor pode recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo aplicáveis, cuja informação é disponibilizada na respetiva página da loja.
10. Legislação aplicável
As compras realizadas através da Piscina & Jardim são regidas pela legislação portuguesa aplicável.