Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Clepsidra, Lda., através da loja online Piscina & Jardim, recolhe e trata dados pessoais dos utilizadores e clientes.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Clepsidra, Lda.
NIF: 517653303
Marca comercial: Piscina & Jardim
Email: piscinajardim@clepsidra.pt
Não é disponibilizado contacto telefónico para efeitos de privacidade. Os pedidos relacionados com dados pessoais devem ser efetuados por email.
2. Dados pessoais tratados
Podemos tratar os dados necessários à utilização da loja e à execução das encomendas, nomeadamente nome, morada de faturação e entrega, email, dados de faturação, NIF quando fornecido, informações relativas às encomendas e comunicações trocadas com o cliente.
Podem ainda ser tratados dados técnicos associados à utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo ou navegador e informação relacionada com cookies, de acordo com a Política de Cookies e com as preferências de consentimento do utilizador.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para gerir encomendas, pagamentos, entregas, faturação, devoluções e apoio ao cliente; cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas; garantir a segurança e funcionamento da loja; responder a contactos e pedidos do utilizador; e, quando exista fundamento legal adequado, analisar a utilização do website ou realizar comunicações comerciais.
O tratamento necessário para processar uma encomenda assenta, em regra, na execução do contrato e não no consentimento do cliente. O consentimento é apenas um dos fundamentos possíveis previstos no RGPD.
4. Partilha de dados
Os dados podem ser comunicados, na medida estritamente necessária, a entidades que prestem serviços essenciais ao funcionamento da loja, nomeadamente a plataforma de comércio eletrónico, prestadores de pagamentos, transportadores, serviços informáticos, contabilidade e outras entidades cuja intervenção seja necessária para executar a encomenda ou cumprir obrigações legais.
Essas entidades apenas deverão receber os dados necessários às respetivas funções.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela loja podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, serão aplicados os mecanismos e garantias previstos na legislação de proteção de dados aplicável.
6. Conservação dos dados
Os dados serão conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos adicionais exigidos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou relacionados com o exercício ou defesa de direitos.
A informação disponibilizada aos titulares deve indicar as finalidades do tratamento e os prazos de conservação ou os critérios utilizados para os determinar.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, o titular pode, quando aplicável, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando este constitua o fundamento do tratamento.
Os pedidos devem ser enviados para piscinajardim@clepsidra.pt.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito e o responsável deve responder no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado em determinadas circunstâncias previstas na lei.
8. Reclamações
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
9. Cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na página Política de Cookies. Sempre que a lei exija consentimento para cookies não essenciais, a respetiva utilização dependerá das escolhas efetuadas pelo utilizador.
10. Segurança
A Clepsidra, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
11. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações relevantes nos serviços, sistemas utilizados ou obrigações legais aplicáveis. A versão mais recente será disponibilizada nesta página.